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mar

Violência Obstétrica: palavra de vítima

Os números são altos: 1 em cada 4 mulheres sofrem violência obstétrica em algum momento do pré natal e quase sempre, no momento do parto.

(Violência Obstétrica/ Agência Pública)

No dia 17 de janeiro de 2017, o Estado de Santa Catarina, aprovou a Lei n 17.097, estabelecendo diretrizes acerca do tratamento de gestantes e parturientes positivando à Violência Obstétrica.

Recolhidas em um momento de total vulnerabilidade, mulheres sofrem todo tipo de ingerência nas mãos de médicos, enfermeiros ou quaisquer agentes de saúde, que, vestidos sob o manto branco da medicina, utilizam, dentre outras ilicitudes, de técnicas obsoletas que são equiparadas às práticas de tortura, como por exemplo, a manobra de Kristeller, onde o médico se debruça sobre a barriga da gestante e a empurra como forma de acelerar a saída do bebê.

Vamos abrir os olhos para essa violência de gênero praticada em LARGA ESCALA e em todas as camadas sociais, dentro dos hospitais.

Violência de gênero desde os primórdios

Ferir direitos das gestantes e parturientes é ferir direitos humanos, fundamentais e amplamente protegidos pela Constituição Federal, tratados internacionais, leis esparsas, políticas públicas de saúde e demais caminhos assecuratórios às melhores condições de saúde da mulher.

Saibam: práticas equiparadas à tortura são tratadas como tal pelo legislador, trazendo a imprescritibilidade em seu bojo. Podendo ser objeto de ação judicial a qualquer tempo.

Esperamos que, a exemplo do Estado de SC, alterações legislativas ocorram em sede nacional, para que vincule todo o território brasileiro!

Pensem muito nisso, mulheres. Por nós e pelos nossos filhos. 

Thais Perico é Advogada Especialista em Assessoria para Mulheres